Capa do projeto Acta — plataforma white-label de monitoramento de processos jurídicos

Acta

Plataforma white-label de monitoramento de processos jurídicos com classificação de movimentações por IA.

FastAPISupabasePostgreSQLpgvectorAnthropic SDK

Plataforma SaaS white-label de monitoramento de processos jurídicos: escritórios de advocacia operam com a própria marca, e o advogado é o usuário primário do MVP. A proposta é tirar do manual o acompanhamento de movimentações, centralizando captura, classificação e alertas em um só lugar.

Captura automática de movimentações em três tribunais já no V1 — PJe (TJMG), eproc (TRF6) e JPe-Themis — com uma camada de orquestração que decide o quê, onde e quando capturar para cada OAB monitorada, sem o advogado conferir tribunal por tribunal.

Pipeline de IA para classificar movimentações: embeddings com pgvector (1536d, índice HNSW) para busca semântica em escala, saída estruturada de IA e um MCP server sobre o Anthropic SDK — tudo com abordagem human-in-the-loop, em que o advogado confirma antes de virar ação.

Segurança como requisito de produto: isolamento multi-tenant com Row Level Security em toda tabela, provado por testes E2E cross-tenant; envelope encryption AES-256-GCM na camada de aplicação para os certificados digitais A1 dos advogados; e trilha de auditoria particionada por mês, com LGPD no radar. Construí a camada de dados completa (schema, RLS, migrations, seeds, testes E2E, CI) e a API.

Desafios técnicos

  1. Isolamento multi-tenant à prova de vazamento: RLS em toda tabela, provado por testes E2E cross-tenant

  2. Criptografia dos certificados digitais A1 com envelope encryption AES-256-GCM na aplicação

  3. Busca semântica em escala com pgvector (embeddings 1536d, índice HNSW)

  4. Orquestração de captura de movimentações em múltiplos tribunais (PJe, eproc, JPe-Themis)

Resultados

RLS + E2E

Multi-tenant

isolamento provado por testes E2E cross-tenant em toda tabela

PJe · eproc · JPe-Themis

3 tribunais

captura de movimentações integrada já no V1

AES-256-GCM

AES-256-GCM

certificados A1 protegidos por envelope encryption na aplicação

Stack

FastAPISupabasePostgreSQLpgvectorAnthropic SDK